Juíza autoriza entrada de oficiais em apartamento de ACM

Funerária é condenada por maus serviços

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

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Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório

Apelação-crime. Desobediência. Art. 330 do CPB. Resistência. Art. 329 do CPB. Porte de arma branca. Art.19 da LCP. Concurso material.

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

Metade das pequenas empresas "morre" nos primeiros dois anos

Metade das micro e pequenas empresas brasileiras não consegue sobreviver mais do que dois anos antes de fechar as portas.

Relatório preliminar do GAFI melhora avaliação do Brasil sobre lavagem de dinheiro

O relatório preliminar apresentado durante reunião na Organização de Cooperação de Desenvolvimento Internacional, em Paris, foi mais ameno se comparado com as questões apontadas no ano passado.

Fraude Patrimonial no Divórcio - Descubra se você também é uma vítima

Conheça as estratégias de quem quer sabotar a partilha dos bens durante uma separação